Processo 139233/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2008 15:20
Autuado em 27/03/2008 15:20
Oficio de encaminhamento 058/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2223/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2223/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/11/2011 Acórdão   2223/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado CLAUDIOMIR LUIZ TAVARES (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: OSMAR CARDOSO ROLIM (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2011 14:42 AR devolução dos autos fisicos
16/06/2009 13:43 do Protocolo nº 248486/09, referente à juntada de documentos.
25/05/2009 10:10 do Protocolo nº 217670/09, referente à juntada de documentos.
12/11/2008 16:12 do Protocolo nº 587708/08, referente juntada de novos documentos.
27/10/2008 11:25 do Protocolo nº 554753/08, referente ao contraditório.
01/09/2008 16:00 do Protocolo nº 470762/08, referente juntada de novos documentos.
01/08/2008 10:02 do Protocolo nº 405138/08, referente à resposta ao ofício nº 1386/08-OCN-DCM.
24/06/2008 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1386/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2009 Termo de Carga de Autos   158/ 2009   
DCM  06/06/2008 Ofício de Contraditório   1386/ 2008 10/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Acórdão nº 2223/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 16/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 91/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6060/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5668/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2012 08:19 DP  
22/12/2011 17:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 10/2012 -
21/12/2011 09:08 DEX Informação nº 1768/2011 -
16/11/2011 14:31 S2C Acórdão nº 2223/2011 -
16/11/2011 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1128/2011 -
16/11/2011 14:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1115/2011 -
06/01/2011 09:39 GAJTL  
25/10/2010 11:45 SITIO  
26/02/2010 09:10 GAJTL  
27/10/2009 12:34 SMPjTC Parecer nº 2281/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva.
14/10/2009 16:19 DCM Instrução nº 3496/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
26/08/2009 10:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 291/2009 -
07/08/2009 16:11 SMPjTC Parecer nº 9947/2009 - aprovação com ressalva Pela regularidade das contas com ressalva.
17/06/2009 12:01 DCM Instrução nº 2739/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
15/06/2009 11:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 91/2009 -
10/06/2009 16:13 DP  
26/05/2009 16:57 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 15:19 DP Termo de Carga de Autos nº 158/2009 -
22/05/2009 14:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 16/2009 -
19/05/2009 10:28 GAJTL  
10/12/2008 09:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2096/2009 -
20/11/2008 11:22 SMPjTC Parecer nº 20314/2008 - desaprovação pela desaprovação das contas apresentadas pela Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2007.
14/11/2008 15:59 DCM Instrução nº 5187/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
12/11/2008 16:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6060/2008 -
06/11/2008 11:02 SMPjTC  
29/10/2008 17:19 DCM Instrução nº 5011/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
20/10/2008 15:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5668/2008 -
10/10/2008 10:07 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 202/2008 -
23/09/2008 12:32 SMPjTC Parecer nº 16789/2008 - desaprovação pela desaprovação das contas.
11/09/2008 14:39 DCM Instrução nº 4402/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
01/09/2008 16:13 GCAML  
26/08/2008 14:27 SMPjTC  
07/08/2008 16:16 DCM Instrução nº 3728/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/08/2008 14:10 GCAML  
27/03/2008 16:08 DCM Instrução nº 2232/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
27/03/2008 15:19 DP  

Voltar a Consulta